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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 13:20
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:05
Decreto nº 8.263, de 3 de Junho de 2014
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 11:47
Projeto permite que desempregado saque PIS-Pasep após 3 meses
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7155/10, do Senado, que libera o saldo da conta individual do PIS
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:38
Juiz De Sanctis continua no caso Satiagraha, decide TRF-3
Pedido havia sido feito pela defesa do banqueiro Daniel Dantas, que alegava que o juiz era 'imparcial'
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008
de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:45
Empresa terá que ressarcir INSS em pensão por morte no trabalho
Um dos funcionários morreu, em 2008, enquanto instalava vigas para cobertura
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Abril de 2018 - 12:43
LEI Nº 13.643, DE 3 DE ABRIL DE 2018
Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:05
Lei nº 12.605, de 3 de Abril de 2012
Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 15:29
Reforma trabalhista completa 3 anos; veja os principais efeitos
País voltou a criar vagas formais em 2018, após três anos de saldo negativo, mas trajetória positiva foi interrompida neste ano pela pandemia; questionamentos na Justiça ainda trazem insegurança jurídica para colocar todas as mudanças em prática.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:18
Decreto nº 8.283, de 3 de Julho de 2014
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados de Gerência
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 14:45
3.ª Turma condena pilotos do jato Legacy
Os pilotos foram condenados à pena de três anos e um mês de detenção pelo envolvimento no acidente com a Boeing da Gol, o qual causou 154 mortes
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:45
Medida provisória nº 567, de 3 de Maio de 2012
Altera o art. 12 da Lei no 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.966, de 3 de Julho de 2009
Altera o art. 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00
Decreto nº 4.978, de 3 de Fevereiro de 2004.
Regulamenta o art. 230 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a assistência à saúde do servidor, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 15:27
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.280, de 3 de dezembro de 2007
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão para a FUNAI, para os Ministérios do Esporte, do
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:31
Falsa Oficial de Justiça quase solta preso da P-3
Por muito pouco, uma falsa oficial de Justiça não conseguiu ontem, libertar um preso da Penitenciária 3 do Complexo Campinas-Hortolândia.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:18
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 09:47
Justiça rápida para 16 PMs sob suspeita
16 policiais militares, um deles oficial, acusados de seqüestrar e matar, em junho deste ano, o
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:51
Tribunais julgam mais de 3 milhões de processos em estoque
?O cumprimento das metas na esfera de administração dos tribunais tem efeito menos perceptível ao